Matérias votadas:

- PROJETO DE LEI Nº. 32/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5060, DE 6 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de lei aprovado por unanimidade.   

- PROJETO DE LEI Nº. 33/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, TRAVESSAS E CAMINHOS, SITUADOS EM DIVERSOS BAIRROS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E REVOGA AS LEIS 590/85 E 591/85”. Projeto de lei aprovado por unanimidade.   

- PROJETO DE LEI Nº. 34/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF, REGIME DE 40H, E, 01 (UM) CARGO DE RECECPCIONISTA, REGIME DE 40H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Projeto de lei aprovado por unanimidade.   

- Moção nº. 02/2025 – de autoria da Vereadora Andrea Blume – Encaminhando CONGRATULAÇÕES à LUCAS BORGHEZAN BORBA, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei na categoria sub-18. Moção aprovada por unanimidade. 

- Requerimento nº. 053/2025 – de autoria da Vereadora Andrea Blume – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 84 anos de fundação, comemorados no dia 01 de abril de 2025. Requerimento aprovado por unanimidade.  

- Requerimento nº. 054/2025 – de autoria dos Vereadores Elony Edgar Nyland e Celina Teixeira Christovão – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 68 anos comemorados em 05 de abril de 2025. Requerimento aprovado por unanimidade.  

- Requerimento nº. 056/2025 – de autoria dos Vereadores Celina Teixeira Christovão e Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Bella Vida Casa de Repouso, pelos 15 anos comemorados em janeiro de 2025. Requerimento aprovado por unanimidade.  

- Requerimento nº. 058/2025 – de autoria dos Vereadores Andrea Blume e Ederson Arantes Bueno – Solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a questão envolvendo a remoção de cabos e fios em desuso por parte da empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço de telecomunicações com atuação no Município de Dois Irmãos, assim como a possibilidade de regramento em legislação específica quanto à obrigatoriedade de identificação da empresa nos cabos/fios, altura mínima e outras diretrizes relacionadas com a instalação. Para tanto, deverão ser convidadas a participar as empresas que atuam no ramo de telefonia e internet, representantes do Ministério Público e do Poder Executivo Municipal. Requerimento aprovado por unanimidade.  

- Requerimento nº. 059/2025 – de autoria dos Vereadores Elony Edgar Nyland e Celina Teixeira Christovão – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Mirna Teresinha Schorr, pelos 32 anos de serviços prestados. Requerimento aprovado por unanimidade.  

Matérias apresentadas sem necessidade de votação:

 - ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo, que “INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO IDENTIFICADOR ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - Requerimento n° 055/2025 – de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elsa Dias Gomes, falecida no dia 02 de abril de 2025, aos 68 anos de idade.

 - Requerimento n° 057/2025 – de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hilma Maria Mombach, falecida no dia 01 de abril de 2025, aos 87 anos de idade.

 - Indicação nº 013/2025 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a instalação de equipamentos de ginástica em frente ao Residencial das Flores, Rua Amazonas n° 137, no Bairro São João.

 - Pedido de Providência nº 061/2025 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja refeita a pintura da Escola Paulo Arandt, no Bairro São João.

 - Pedido de Providência nº 062/2025 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Com relação à Rua Tocantins, ao lado da Escola Paulo Arandt, localizada no Bairro São João, solicita-se o que segue: 1- Que seja providenciada a reforma da parada de ônibus; 2- Que seja feita a instalação de uma lixeira.

 - Pedido de Providência nº 063/2025 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Com relação à Rua Tocantins, no Bairro São João: 1. Que seja refeita a melhoria na sinalização em sentido único; 2. Que seja refeita a pintura das setas indicando sentido único em cada cruzamento.

 - Pedido de Providência nº 064/2025 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1. Que seja realizada a revitalização de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter); 2. Que seja feita a instalação de lixeiras ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas na BR 116, no trecho do Município de Dois Irmãos (entre Ivoti e Morro Reuter).

 - Pedido de Providência nº 065/2025 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., o que segue: Que seja feito o deslocamento ou a remoção do poste e do cabo localizado na Av. Florestal, em frente ao prédio de nº. 1091, no Centro.