Matérias votadas:
PROJETO DE LEI N°. 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de lei aprovado por unanimidade. ✅
PROJETO DE LEI N°. 040/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de lei aprovado por unanimidade. ✅
Moção n° 04/2025, de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo, encaminhando à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e à bancada de Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19. Moção aprovada por unanimidade ✅
Moção n° 05/2025, de autoria da Vereadora Andrea Blume, que encaminhando Congratulações à Pedro Henrique Moraes Seefeld, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei categoria sub-16. Moção aprovada por unanimidade. ✅
Matérias apresentadas sem a necessidade votação:
Requerimento n.° 068, de 2025, de autoria da Vereadora Andrea Blume - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Eduino Pich, falecido no dia 22 de abril de 2025, aos 82 anos de idade.
Requerimento n.° 069, de 2025, de autoria da Vereadora Andrea Blume – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Emilda Roth, falecida no dia 27 de abril de 2025, aos 83 anos de idade.
Requerimento n.° 070, de 2025, de autoria da Vereadora Adelia Vanice Volkweis - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Candida Isabel Corrêa da Rocha, falecida no dia 16 de abril de 2025, aos 56 anos de idade.
Indicação n.° 016, de 2025, de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado chamamento público para credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos gratuitos os quais fazem parte do rol de medicamentos que são ofertados à população.
Pedido de Providência n.° 074, de 2025, de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciado o conserto do buraco existente na Rua Goiás, próximo à esquina da Rua Espírito Santo, no bairro São João.
Pedido de Providência n.° 075, de 2025, de autoria do Vereador Ver. Kelvin da Silva Penedo – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Avenida João Klauck, próximo ao Edifício Itália, no bairro Beira Rio.
Pedido de Providência n.° 076, de 2025, de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Solciitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Rua Frei Caneca, nas proximidades da Empresa Wirth, no bairro Moinho Velho.
Pedido de Providência n.° 077, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. Porto Alegre, nas proximidades da Associação Esportiva Cultural e Beneficente União, no bairro União.
Pedido de Providência n.° 078, de 2025, de autoria da Vereadora Adelia Vanice Volkweis – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciado o conserto do bueiro na Rua Alagoas, nº. 170, no bairro São João.
