- PROJETO DE LEI Nº. 41/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO ART. 73 DA LEI Nº 1671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES”. Projeto de lei aprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI Nº. 42/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES”. Projeto de lei aprovado por unanimidade.
- Moção nº. 06/2025 – de autoria dos Vereadores Elony Edgar Nyland e Celina Teixeira Christovão – Encaminhando CONGRATULAÇÕES às atletas Rafaella Stoffel Callai, Nalu Enzweiler, Rafaela Elis Haas e Manuela Silva de Paula, e Juana Trentin Mombach pela conquista no 26º Festival Mercosul de Voleibol. Moção aprovada por unanimidade.
- Requerimento nº. 073/2025 – de autoria dos Vereadores Celina Teixeira Christovão e Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES às eleitas soberanas do Município de Dois Irmãos, Rainha Caroline Vitória Wobeto, 1ª. Princesa Clarissa Mielke e 2ª. Princesa Emanuelle Wagner. Requerimento aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº. 074/2025 – de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Dois Irmãos que participaram da XXII Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual, de 01 a 04 de maio, no Município de Canoas-RS. Requerimento aprovado por unanimidade.
- Pedido de Informação nº. 008/2025 – de autoria do Vereador Kelvin da Silva Penedo – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Quando será cumprida a promessa de pavimentação/asfalto da Estrada da Olaria, localizada no bairro Vila Rosa? Pedido de informação aprovado unanimidade.
- Ofício nº 248/2025 – de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Nilton José Tavares – Solicitando espaço das dependências da Câmara de Vereadores no dia 07/05/2025, às 9 horas, com pauta nas verbas constantes em Portarias e Emendas Federais e Estaduais correntes, que precisam da destinação adequada para o devido exercício legal. Ofício aprovado por unanimidade.
- Ofício nº 255/2025 – de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Nilton José Tavares – Solicitando espaço das dependências da Câmara de Vereadores no dia 14/05/2025, das 8h às 10h, para a realização de Evento da Semana da Enfermagem. Ofício aprovado por unanimidade.
Matérias apresentadas sem necessidade de votação
- Requerimento n° 071/2025 – de autoria da Vereadora Andrea Blume – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Germano Fuhr, falecido no dia 01 de maio de 2025, aos 67 anos de idade.
- Requerimento n° 072/2025 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Batista, falecido no dia 04 de maio de 2025, aos 62 anos de idade.
- Indicação nº 017/2025 – de autoria da Vereadora Adelia Vanice Volkweis – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira no Posto de Saúde, no bairro São João.
- Indicação nº 018/2025 – de autoria da Vereadora Adelia Vanice Volkweis – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo providencie a instalação de um banco na parada de ônibus na entrada no Bairro São João, na Rua Rio de Janeiro, n° 81.
- Pedido de Providência nº 079/2025 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja providenciada a colocação de suporte com lâmpada na Rua 15 de Novembro, nº. 988, no bairro União.
- Pedido de Providência nº 080/2025 – de autoria da Vereadora Adelia Vanice Volkweis – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a colocação de tampas nos bueiros localizados na Estrada Campo Bom, próximos da residência de nº. 10, no bairro Becker.
