A Secretaria de Educação publicou o Edital nº 05/2025, que estabelece o período de inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental no primeiro semestre letivo de 2026.

As inscrições são obrigatórias e ocorrerão entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2025, durante o horário de funcionamento da Prefeitura. O atendimento será realizado na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo Municipal, na Rua Berlim, 240, Centro.

Para estudantes menores de 18 anos, a inscrição deve ser feita pelos pais ou responsáveis. Já os maiores de idade podem realizar sua própria inscrição. A idade mínima para ingresso na modalidade EJA é de 15 anos completos.

A oferta da modalidade EJA está condicionada ao número de inscritos. Caso haja turmas suficientes, as matrículas para o primeiro semestre letivo de 2026 serão realizadas através de agendamento via telefone pela Secretaria Municipal de Educação.

Mais informações

O edital ressalta que o não cumprimento da obrigação de matrícula para adolescentes até 17 anos que não concluíram o Ensino Fundamental pode sujeitar pais ou responsáveis às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3564-8831 ou pelo e-mail educa@doisirmaos.rs.gov.br.

FONTE JORNAL O DIARIO